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Palavras-chave: Comissao Europeia


A Comissão Europeia apela a Portugal para que adote uma "nova estratégia de habitação".

A Comissão Europeia quer que o novo governo crie uma "nova estratégia de habitação" com medidas mais eficazes. As medidas implementadas pelos recentes governos portugueses não conseguiram resolver a crise de acesso à habitação......

Portugal “punido” pela UE por não reconhecer enfermeiros

A Comissão Europeia abriu processos de infração contra 14 Estados-Membros, incluindo Portugal, por ainda não reconhecerem as qualificações profissionais dos enfermeiros formados na Roménia. Nas cartas de notificação formal —......

Asilo político: a União Europeia considera Marrocos um país “seguro”

A Comissão Europeia publicou na quarta-feira uma lista dos países de imigração considerados "seguros", cujos cidadãos não poderão pedir asilo político. Marrocos é um deles. Detalhes. A Comissão incluiu, para além......

Comissão Europeia prepara proposta para novos direitos sobre produtos agrícolas russos

O Parlamento Europeu anunciou que ainda não recebeu a proposta legislativa da Comissão Europeia sobre a imposição de novas taxas "protetoras" sobre os produtos agrícolas da Rússia e da Bielorrússia. O serviço de imprensa do parlamento......

A União Europeia concede a Portugal um prazo de dois meses.

A Comissão Europeia deu a Portugal um prazo de dois meses para notificar a instituição sobre a transposição da Diretiva da União Europeia (UE) relativa à proteção das infraestruturas críticas, depois de o país ter falhado em......

A União Europeia prepara-se para aplicar uma multa histórica à Apple

A Bloomberg noticiou que a Apple se tornará em breve a primeira empresa a ser multada por violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA) na União Europeia, depois de a Comissão Europeia ter concluído que as práticas da empresa prejudicaram a concorrência através......

União Europeia lança ação contra site de compras Temu por produtos ilegais

Avrupa Birliği, yasadışı ürünlerin çevrimiçi satışını durdurmadığı yönündeki endişeler arasında Çinli alışveriş sitesi Temu'ya karşı resmi işlem başlattı. Perşembe günü Avrupa Komisyonu'nun Amazon'a karşı indirimli......

Comissão Europeia exige que as plataformas de redes sociais forneçam informação sobre os sistemas de recomendação de conteúdos

A Comissão Europeia pediu às plataformas de redes sociais YouTube, Snapchat e TikTok que fornecessem detalhes sobre a forma como recomendam conteúdos aos utilizadores, como parte do seu compromisso de implementar a Lei Europeia dos Serviços Digitais da UE. A lei exige que......

UE fixa prazo de dois meses para Portugal

A Comissão Europeia deu a Portugal dois meses para aprovar a legislação da UE sobre a restrição do uso de certas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos, cujo prazo expirou em Julho, ameaçando com......