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Palavras-chave: Direito internacional


Nações árabes e muçulmanas condenam plano israelita de tomada da Cidade de Gaza

Vários países árabes e muçulmanos condenaram no sábado o plano israelita de assumir o controlo da Cidade de Gaza, classificando-o como uma "escalada perigosa". Cerca de 20 países, incluindo o Egipto, a Arábia Saudita e a Turquia, afirmaram que......

Paris condena plano israelita de expandir ainda mais as operações militares na Faixa de Gaza

A França condenou, nos termos mais veementes, o plano do governo israelita de expandir ainda mais as suas operações militares para assumir o controlo da Cidade de Gaza. Num comunicado do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros, publicado na noite de sexta-feira,......

Tribunal europeu de direitos humanos afirma que a Rússia violou o direito internacional na Ucrânia

Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados, criticou os países que permitiram que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, sobrevoasse o seu espaço aéreo......

Londres afirma a legitimidade dos seus acordos comerciais com Rabat e a soberania do Reino Unido sobre as suas províncias do Sul

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comunidade e Desenvolvimento (FCDO) britânico anunciou oficialmente que o Reino Unido não está a conduzir quaisquer negociações comerciais com a Frente Polisário. Este anúncio foi feito numa resposta......

Guterres: A Carta da ONU não é um menu do qual possamos escolher

Num discurso que assinalou o 80º aniversário da assinatura da Carta da ONU, o Secretário-Geral manifestou a sua profunda preocupação com "ataques sem precedentes" contra os princípios sobre os quais a ONU foi fundada, alertando para uma séria ameaça......

Assembleia Geral da ONU exige cessar-fogo imediato em Gaza e libertação incondicional de reféns

Durante uma sessão de emergência realizada esta quinta-feira, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou por larga maioria uma resolução que pede um cessar-fogo "imediato" na Faixa de Gaza e a libertação "incondicional" de todos......

Relatório de Paz 2025: NATO "Não Tem Futuro" por Causa de Trump

Os investigadores de paz e conflitos apelaram à Europa e à Alemanha para que se preparem para um futuro sem a NATO e deixem de fornecer armas a Israel. A sua perspectiva é sombria – proeminentes investigadores alemães de paz e conflitos perguntam no seu Relatório......

Marrocos acolhe o primeiro escritório regional africano da Organização da Haia sobre Direito Internacional Privado

O Reino de Marrocos deu um importante passo diplomático ao assinar um acordo de sede com a Organização da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) na segunda-feira, 2 de junho de 2025, em Rabat, para a abertura do primeiro escritório regional africano da organização.......

Parlamentares de todo o mundo exigem o fim do bloqueio a Gaza para evitar a fome

Dezenas de parlamentares de vários países apelaram urgentemente a uma acção imediata para pôr fim à crescente fome na Faixa de Gaza. Numa declaração conjunta, alertaram para a gravidade da crise humanitária provocada pelo rigoroso bloqueio......