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Palavras-chave: Anistia


Quênia: burundeses querem voltar apesar da anistia anunciada por Nairóbi

Em Nairóbi, o anúncio de uma anistia temporária não é suficiente para tranquilizar alguns cidadãos burundeses. Várias centenas deles se apresentaram na terça-feira em frente à embaixada do Burundi para obter os documentos necessários para seu retorno ao país. Muitos dizem temer por sua segurança......

Índia lança anistia fiscal para pequenos contribuintes com ativos estrangeiros não declarados

A Índia abriu uma anistia fiscal única destinada a pequenos contribuintes que não relataram certas rendas ou ativos estrangeiros, permitindo que indivíduos elegíveis regularizem sua situação fiscal até o final de 2026 sob termos simplificados. A iniciativa, anunciada pelo governo no domingo,......

Tribunal da UE valida lei de anistia da Catalunha na Espanha, fortalecendo o governo de Sánchez

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a polêmica lei de anistia da Espanha para apoiadores da independência catalã não viola a legislação da União Europeia, proporcionando uma importante vitória jurídica para o governo do Primeiro-Ministro Pedro Sánchez. Em uma declaração......

A Royal Amnesty é uma nobre iniciativa humanitária com uma ampla perspectiva estratégica

O especialista em estudos geoestratégicos e de segurança, Al-Sharqawi Al-Rudani, destacou que a Alta Amnistia Sua Majestade o Rei Mohammed VI, no aniversário da Revolução do Rei e do Povo, é uma nobre iniciativa humanitária que se enquadra numa ampla perspectiva......

Marrocos é eleito co-presidente do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos

A Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional elegeu por unanimidade o Reino de Marrocos, representado por Hicham Malaty, Diretor de Assuntos Criminais, Anistia e Monitoramento do Crime, Ministério da Justiça,......