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Discussão sobre prorrogação do prazo do aborto
O PS marcou para 10 de janeiro o debate do projeto de lei que visa alargar o período de interrupção voluntária da gravidez (IVG) das atuais 10 para 12 semanas.
Quanto à Lusa, fonte oficial do PS confirmou este calendário e afirmou que o partido vai permitir a implementação de outras iniciativas sobre este tema.
No seu projeto de lei, os socialistas propõem alargar a escolha da IVG pelas mulheres das atuais 10 para 12 semanas e garantir que a objeção de consciência não comprometa o acesso ao aborto.
O BE propõe alargar o período, atualmente de 10 para 14 semanas, para uma mulher se submeter ao procedimento IVG da sua escolha e eliminar o período de consideração.
A intenção do PS de organizar a objecção de consciência à interrupção voluntária da gravidez e lançar um debate sobre a prorrogação do prazo para a despenalização do aborto foi anunciada a pedido das mulheres pela líder parlamentar socialista, Alexandra Leitau, durante uma intervenção na Academia Socialista, no final de agosto.
Para a líder parlamentar do PS, “governar para os jovens significa adotar uma agenda progressista em termos de direitos e liberdades fundamentais” e garantir que o SNS garanta a todas as mulheres “o direito humano fundamental de dispor livremente do seu corpo”, independentemente da família e da família. circunstâncias socioeconómicas.
Na ocasião, disse: “Para tanto, organizaremos a objeção de consciência à interrupção voluntária da gravidez e lançaremos um debate, que considero oportuno, sobre a prorrogação do prazo para descriminalização do aborto a pedido da mulher”.