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Palavras-chave: Lei


Tribunal sul-coreano condena cinco ex-comandantes militares por lei marcial de 2024

Um tribunal em Seul condenou cinco ex-altos comandantes militares da Coreia do Sul a penas de prisão que variam de nove a 18 anos por seus papéis na tentativa fracassada do ex-presidente Yoon Suk Yeol de impor a lei marcial em dezembro de 2024. A decisão marca mais um grande desenvolvimento nas consequências......

Portugal aprova lei que restringe o uso de coberturas faciais em locais públicos

O Presidente português António José Seguro assinou uma lei que restringe o uso de vestuário que cubra o rosto em espaços públicos, após a aprovação parlamentar da medida em julho. A legislação atraiu atenção devido às suas implicações para a segurança pública, integração......

Preços de medicamentos nos EUA caem para o menor nível em seis décadas, gerando um conflito político entre Trump e Biden

Os preços dos medicamentos prescritos nos Estados Unidos caíram para o seu nível mais baixo em mais de seis décadas, desencadeando uma disputa política sobre se a queda deve ser creditada à administração do presidente Donald Trump ou às políticas introduzidas sob o ex-presidente Joe Biden. Dados......

Marrocos toma medidas para evitar travessias ilegais planejadas em direção a Ceuta e Melilla

As autoridades marroquinas afirmam ter tomado medidas para prevenir quaisquer tentativas planejadas de cruzar ilegalmente para Ceuta e Melilla, após a circulação de mensagens nas redes sociais convocando travessias coletivas em 15 de agosto. Falando à imprensa em Rabat na quarta-feira, o porta-voz......

Senado dos EUA confirma Todd Blanche como procurador-geral

O Senado dos EUA confirmou Todd Blanche como o próximo procurador-geral, fortalecendo a influência do presidente Donald Trump sobre a liderança do Departamento de Justiça. A votação de confirmação ocorreu na manhã de sábado, com o Senado controlado pelos republicanos aprovando Blanche por uma......

Senado dos EUA confirma Todd Blanche como procurador-geral após nomeação conturbada

O Senado dos EUA confirmou Todd Blanche como o novo procurador-geral do país, elevando formalmente o ex-advogado pessoal de Donald Trump para liderar o Departamento de Justiça. A confirmação passou por 50 votos a 49 no sábado, encerrando um difícil processo de nomeação que expôs divisões dentro......

A aprovação de Prabowo cai para 51,1% enquanto indonésios levantam preocupações econômicas

O presidente indonésio Prabowo Subianto viu uma queda significativa no apoio público, com sua taxa de aprovação caindo para 51,1% em julho de 2026, de acordo com uma nova pesquisa que destaca as crescentes preocupações sobre as condições econômicas e a governança. A pesquisa realizada pela......

Multas de Imigração nos EUA Ultrapassam $84 Bilhões para Saídas Não Voluntárias

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) relatou que impôs mais de $84 bilhões em multas relacionadas à imigração a não cidadãos vivendo nos Estados Unidos sem status legal que se recusam a sair voluntariamente. O departamento afirmou que a medida foi aplicada desde o início de 2025,......

Sébastien Lecornu defende lei de emergência agrícola em meio a tensões políticas sobre pesticidas

O Primeiro-Ministro francês Sébastien Lecornu pediu aos partidos políticos que não transformem a recém-adotada lei de emergência agrícola em uma questão partidária, argumentando que a legislação representa uma ferramenta importante para fortalecer a soberania alimentar da França. A posição......