Palavras-chave: Lei
Um tribunal sul-coreano condenou na sexta-feira o ex-Presidente Yoon Suk-Yeol a cinco anos de prisão, proferindo a primeira sentença criminal resultante da sua tentativa falhada de impor a lei marcial em dezembro de 2024, um episódio extraordinário que abalou uma das democracias......
O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou na quinta-feira invocar a Lei da Insurreição de 1807, que permite o envio de tropas federais e da Guarda Nacional, caso as autoridades do Minnesota não permitam que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE)......
O Congresso norte-americano votou na quarta-feira a revogação permanente das sanções impostas à Síria durante a administração de Bashar al-Assad, uma medida que visa abrir caminho ao investimento estrangeiro e à recuperação......
Segundo vários órgãos de comunicação social norte-americanos, o Congresso prepara-se para votar nos próximos dias uma medida histórica: o levantamento de algumas das chamadas sanções “César”, impostas à Síria......
Após multa aplicada ao X, Musk afirma que a UE "devia ser abolida" Elon Musk criticou duramente a União Europeia no sábado, depois de a plataforma de redes sociais X ter sido multada, dizendo aos seus 230 milhões de seguidores online que a UE deveria ser "abolida". Após......
A Comissão Europeia aplicou na sexta-feira uma multa de 120 milhões de euros à X de Elon Musk, a primeira penalização alguma vez aplicada ao abrigo da principal lei de moderação de conteúdos do bloco. A medida irá provavelmente acirrar as......
Em 28 de outubro, o Parlamento português aprovou um conjunto de alterações substanciais à Lei da Cidadania. A proposta alarga o período de residência exigido para a cidadania de cinco para dez anos para a maioria dos requerentes, e para sete anos para......
Os parlamentares dos Estados Unidos aprovaram um projeto de lei para divulgar documentos governamentais relacionados com o falecido criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein, abrindo caminho para a publicação dos ficheiros. A Câmara dos Representantes aprovou a medida por 427 votos......
UE investiga Google por tratamento dado aos media nos seus resultados de pesquisa A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que iniciou uma investigação contra a gigante tecnológica Google para determinar se a empresa prejudicou ilegalmente os meios de comunicação......