Palavras-chave: Lei
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no domingo, através das redes sociais, que não aprovará qualquer outra legislação até que o Congresso aprove o SAVE America Act, um projeto de lei eleitoral controverso. A legislação, aprovada pela Câmara......
Cerca de duas dezenas de estados norte-americanos apresentaram na quinta-feira uma ação judicial contestando as novas tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump depois de este ter sofrido uma grande derrota no Supremo Tribunal. Os procuradores-gerais e governadores democratas......
O relatório Mulheres, Negócios e Direito 2026 do Banco Mundial reconheceu Marrocos como o país líder no Norte de África em termos de igualdade jurídica que rege a actividade económica das mulheres. Com uma pontuação global de 60,95 em 100,......
O ex-Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol defendeu na sexta-feira a sua tentativa de impor a lei marcial em dezembro de 2024, depois de ter sido condenado a prisão perpétua um dia antes. "O meu julgamento e decisão de declarar a lei marcial a 3 de dezembro foram unicamente......
Um tribunal sul-coreano condenou, na quinta-feira, o presidente deposto Yoon Suk Yeol a prisão perpétua por liderar uma insurreição em ligação com a sua tentativa de impor a lei marcial em dezembro de 2024. O Tribunal Distrital Central de Seul considerou Yoon......
A União Europeia vai abrir uma investigação formal contra a retalhista chinesa Shein por múltiplas suspeitas de violações das leis europeias, incluindo a venda de bonecas sexuais com aparência infantil e armas. A Comissão Europeia anunciou na terça-feira......
O projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado no parlamento em 12 de fevereiro, com votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP. Durante duas horas, os deputados debateram a proposta dos social-democratas,......
Um tribunal de Hong Kong condenou o magnata dos media pró-democracia Jimmy Lai a 20 anos de prisão, ao abrigo da abrangente lei de segurança nacional de Pequim, num veredicto que os grupos de imprensa e de defesa dos direitos humanos descreveram como “cruel e profundamente......
O Congresso dos Estados Unidos acusou a Comissão Europeia de interferir repetidamente nos processos eleitorais dos Estados-membros da União Europeia, utilizando a Lei dos Serviços Digitais (DSA). De acordo com um relatório publicado pelo Comité Judiciário da......